Dividendos deixaram de ser isentos: o que o sócio precisa fazer antes de distribuir
IRRF sobre dividendos e o IRPFM. Como planejar a distribuição sob a Lei 15.270.
A Lei 15.270 introduz tributação sobre dividendos acima de determinados patamares e um imposto mínimo sobre renda alta. Com a mudança, o timing e a forma de distribuição passam a ter impacto relevante na carga do sócio, e planejar a distribuição, a remuneração e a estrutura societária deixou de ser opcional antes de distribuir lucros.
O que a Lei 15.270 muda na distribuição de dividendos
A Lei 15.270 introduz tributação sobre dividendos acima de determinados patamares e um imposto mínimo sobre renda alta.
O timing e a forma de distribuição passam a ter impacto relevante na carga do sócio.
Planejar a distribuição, a remuneração e a estrutura societária deixou de ser opcional.
Antes de aprovar a próxima distribuição de lucros, converse com um sócio sobre o impacto da Lei 15.270 na distribuição, na remuneração e na estrutura societária.
Fontes consultadas
Fonte: Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025 — Presidência da República (Planalto), consultado em 2026-10-20.
Perguntas frequentes
O que a Lei 15.270 muda para os dividendos?
A Lei 15.270 introduz tributação sobre dividendos acima de determinados patamares e um imposto mínimo sobre renda alta.
Por que o momento da distribuição passou a importar?
Porque o timing e a forma de distribuição passam a ter impacto relevante na carga do sócio.
O que o sócio precisa planejar?
A distribuição, a remuneração e a estrutura societária. Com a Lei 15.270, esse planejamento deixou de ser opcional.